MINUTA DO PROJETO DE LEI DE AUTOVISTORIA PREDIAL [VERSÃO 3]

Minuta do Projeto de Lei - Parcelamento do Solo [Versão 03]

Boletim Monkeypox (25/08/22)

Ata da 94ª Reunião Ordinária

RELATÓRIO SEMANAL DE MONKEYPOX NOS MUNÍCIPES DE CABO FRIO

PLANO PARA ENFRENTAMENTO À MONKEYPOX

ENQUADRAMENTO. EDITAL SEME 110/2022. PROMOÇÃO FUNCIONAL POR FORMAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 123, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR 11/2012 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. ACÚMULO LEGAL DE CARGOS PÚBLICOS. POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO EM DUAS MATRÍCULAS COM O MESMO CURSO DE CAPACITAÇÃO. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO (ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2022.

Organograma da Procuradoria Municipal.

LICENÇA DE INSTALAÇÃO/ACEITE - ESTAÇÃO TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO

Ata da 93ª Reunião Ordinária

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EXERCÍCIO 2020. IRREGULARIDADES E IMPROPRIEDADES APONTADAS NO BOJO DO PROCESSO TCE-RJ Nº 213.068-9/21. GRAVES INFRAÇÕES ÀS NORMAS LEGAIS. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCE-RJ. CONSULTA FORMULADA PELO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - DECEF E PELA DIVISÃO DE CONTABILIDADE - DICON. ALCANCE DA VEDAÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS, ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL. DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico n° 010/2022.

Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho do Plano Diretor de Cabo Frio do ano de 2022

Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Junho/2022

3ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CABO FRIO.

Estabelece normativa técnica administrativa da Aprovação Prévia Online (APO) de Arquitetura e Urbanismo

Dispõe sobre os procedimentos para abertura de processo administrativo de competência da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SECPLADUR).

ANEXO I - CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO E CERTIDÃO DE ZONEAMENTO

ANEXO II - CERTIDÃO DE LOGRADOURO E OU NUMERAÇÃO

ANEXO III - CONSULTA PRÉVIA

ANEXO IV - APROVAÇÃO DE PROJETO, LICENÇA DE CONSTRUÇÃO, ACEITE DE OBRAS, AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA COM ACRÉSCIMO

ANEXO V - APROVAÇÃO DE PROJETOS E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO COM OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR

ANEXO VI - LICENÇA DE DEMOLIÇÃO

ANEXO VII - ACEITE DE OBRAS PARA CASA DE ALUGUEL

ANEXO VIII - REMEMBRAMENTO , DESMEMBRAMENTO

ANEXO IX - AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA SEM ACRÉSCIMO, AUTORIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS

ANEXO X - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE METRAGEM OU DIVISAS

ANEXO XI - CONSULTA PRÉVIA PARA LOTEAMENTO (1ºPROCEDIMENTO)

ANEXO XII - APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO (2ºPROCEDIMENTO)