Plano Municipal de Saúde - Cabo Frio 2022-2025

Minuta Sistema Municipal de Assuntos Fundiários (SIMAF) - Versão 4

Minuta do Projeto de Lei - Sistema Municipal de Assuntos Fundiários [Versão 04]

Calendário de Vacinação - COVID-19 [21 a 24 de Dezembro]

Ata da 87ª Reunião Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021.

Configuração atualizada das unidades imobiliárias cadastradas para a finalidade de Regularização Fundiária, na modalidade REURB-S.

Calendário de Vacinação de 14 a 17 de dezembro.

Calendário de Vacinação de 07 a 09 de dezembro.

Proposta n.° 23.700/2021 - Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais no município de Cabo Frio.

Aplicação do Programa Moradia Digna no Loteamento Morubá.

Fluxograma de Regularização Fundiária.

Evolução do cadastramento das unidades imobiliárias.

Decreto n.° 6.108/2019 - Institui o programa de Regulrização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Cabo Frio, nos termos da Lei Federal n.° 13.465/2017.

2ª Reunião da Comissão Especial de Regularização Fundiária de Cabo Frio.

1ª Reunião da Comissão Especial de Regularização Fundiária de Cabo Frio.

Formulário n.° 01 - Requerimento para solicitação de REURB (Abertura do processo administrativo)

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura, designada para o dia 29 de novembro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet.

Calendário de Vacinação - COVID-19 [23 a 26 de Novembro]

CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TOMADA DE PREÇOS NA MODALIDADE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBRAS NÃO CONCLUÍDAS. PARALISAÇÕES E BAIXO ANDAMENTO DAS OBRAS OBJETO DO CONTRATO 038/2020. PARECER NEGATIVO DO FISCAL DO CONTRATO. NÃO ATINGIMENTO DO OBJETO PACTUADO. TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO. NÃO PRORROGAÇÃO. CONTRATO DE ESCOPO. APLICAÇÃO DAS REGRAS E PROCEDIMENTO CONCERNENTES À RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO. NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. IRREGULARIDADES APARENTES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E FALHAS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL. VALORAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. REALIZAÇÃO DE NOVA LICITAÇÃO. PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO PARA SETEMBRO/22. COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO ORDENADOR DE DESPESA. PROMOÇÃO PELO APOSSAMENTO PROVISÓRIO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DIFERIDOS.

Requerimento - Declaração de Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)

Calendário de Vacinação - Covid-19 [ 16 a 19 de Novembro]

EDITAL SEMOSP/ADLIF Nº 13/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO VISANDO A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE BARRACAS, SERVIÇOS DE ESCOLINHA E DE TURISMO NÁUTICO NAS PRAIAS DO MUNICIPIO

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021.

Calendário de Vacinação Covid-19 [9 a 12 de Novembro]

INSTRUÇÃO NORMATIVA/PROGEM Nº 1, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - Estabelece normas para acompanhamento e fiscalização do procedimento para reembolso ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro dos valores referentes ao serviço de correspondência eletrônica, denominado e-Carta

Estabelece normas para acompanhamento e fiscalização do procedimento para reembolso ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro dos valores referentes ao serviço de correspondência eletrônica, denominado e-Carta.

MINUTA DO PROJETO DE LEI DE AUTOVISTORIA PREDIAL [VERSÃO 2]

Calendário de Vacinação COVID-19 [03 à 5 de Novembro]

Calendário de Vacinação COVID-19 [Primeira Dose e Dose de Reforço - 26, 27 e 29 de Outubro]