Auditorias
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Diagnóstico Socioterritorial
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Equipamentos e Programas
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Instruções normativas
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Instruções Normativas Conjuntas
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Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação
Regulamento Disciplinar
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Site da Educação
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Unidades de Saúde
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EDITAIS
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LEI PAULO GUSTAVO
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PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024
PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024
NOMEAR, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025, CAMILA SARAIVA RODRIGUES SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MELHOR IDADE, PADRÃO D [...]
NOMEAR, COM EFEITOS A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2025, FLÁVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR-GERAL DE OUVIDORIA-GERAL DO MUNIC [...]
PORTARIA/SECFA N.º 045 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVOS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º0045/2024.
Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.
Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 15/07/2022 À 19 [...]
ALTERA A LEI Nº 2.990, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, DO FUNDO [...]
ALTERA A LEI 2.471 DE 22 DE JANEIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VENCIDOS E INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA PERNOITE DE ESTRUTURAS DESTINADAS AO COMÉRCIO AMBULANTE E INSTALAÇÕES TEMPORÁRIAS DE VENDA, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 55-A DA LEI MUNICIPAL N.º 4.139 DE 03 DE JANEIRO DE 2025, APROVANDO O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE GESTÃO MUNICIPAL (EGM), VI [...]
