Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre vaga em creche para criança filho(a) de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa ao responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas violentas, que cometam ataques a pessoas ou animais deliberadamente
Inclui no calendário de eventos do Município a "Semana Municipal da Educação à Distância", a ser realizada anualmente no intervalo entre os dias 23 a 30 de novembro, e dá outras providências
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento "Tamoios Motoshow", sendo realizado em Tamoios - 2º Distrito de Cabo Frio
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.846 de 2005, que dispõe sobre "disponibilizar estrutura para atendimento em andar térreo nas agências bancárias, para deficientes, idosos e gestantes, no âmbito do Município de Cabo Frio"
Dispõe sobre a prática da Educação Física Adaptada nas escolas do Município.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de obras cinematográficas adaptadas para pessoas com deficiência auditiva nos cinemas do Município de Cabo Frio e dá outras providências
Dispõe sobre a desafetação de área verde
Dispõe sobre a extinção pela prescrição de créditos tributários e não tributários, na forma e condições que menciona
Dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal
Dispõe sobre estrutura mínima das agências bancárias com filas externas no Município de Cabo Frio durante a pandemia e dá outras providências
Dispõe sobre procedimentos e ações educativas para conscientizar a população sobre a poluição urbana nas galerias da rede de águas pluviais
Institui no Município de Cabo Frio a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo
Institui o Sistema de Atendimento aos Dependentes do Fumo no Município e dá outras providências
Institui no calendário oficial do Município a Semana de Prevenção e Combate ao Tabagismo e dá outras providências
Cria a Política Municipal de Combate à Exploração de Trabalho Penoso Infantil
Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Maria da Penha no Município de Cabo Frio e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Central de Arrecadação e Distribuição Municipal de donativos no Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e retiradas no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Institui o "Dia de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Dispõe sobre os direitos dos universitários ao transporte gratuito
Cria o Programa Direito na Escola na Cidade de Cabo Frio e dá outras providências
Altera o artigo 1º da Resolução nº 19, de 28 de julho de 1972, ratificada pela Lei nº 1.640 de 5 de dezembro de 2002
Altera o art. 1º da Lei nº 1.353, de 16 de maio de 1996, que Dispõe sobre a proibição de fechamento de varandas e balcões e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas no Município e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do programa "Semana Municipal de Orientação Vocacional" no Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Programa Saúde na Escola, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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