Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Institui o Programa Adote a Saúde
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas Escolas Públicas e nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Cabo Frio e dá outras providências
Institui a Campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cabo Frio o Dia da Reforma Protestante e dá outras providências
Altera a redação da Lei nº 2.439/2012, que dispõe sobre a proteção aos portadores de deficiência, no que concerne ao atendimento nos serviços de saúde pública do Município de Cabo Frio
Autoriza o Poder Executivo a incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município os eventos que menciona
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames de mamografia e ultrassonografia da mama pela rede municipal de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mulheres a partir dos 20 anos com histórico familiar de câncer de mama e dá outras providências
Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022
Institui o Plano Plurianual do Município de Cabo Frio para o período de 2022 a 2025
Introduz alterações e revoga dispositivos da Lei nº 1.351, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre o regime de adiantamento
Estabelece como essencial no Município de Cabo Frio as atividades educacionais, ainda que em situação de emergência ou calamidade pública e dá outras providências
Institui no Município de Cabo Frio o dia 2 de fevereiro como Dia Municipal da Sororidade Feminina
Institui a Escola do Mar no Município de Cabo Frio
Dispõe sobre a criação do Polo Gastronômico de Tamoios e dá outras providências
Institui o Programa de Incentivo à Prática de Atividade Física por Pessoas Idosas e cria o Centro de Convivência.
Dispõe sobre a possibilidade de escolas da Rede Municipal receberem doações de bens móveis, inclusive computadores e demais equipamentos tecnológicos de pessoas físicas, empresas, ONGS e autarquias no Município de Cabo Frio.
Institui a Política de Bem-Estar Animal no Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Institui no Calendário Oficial de Cabo Frio a Marcha da Consciência Negra, a ser realizada anualmente, no dia 20 de novembro e dá outras providências
Dispõe sobre as condições dignas de repouso dos profissionais de saúde durante o horário de trabalho no Município, e dá outras providências
Dispõe sobre o monitoramento permanente das receitas provenientes de compensações e das participações financeiras previstas no art. 20, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil e de transferências constitucionais e legais intergovernamentais pelo Município de Cabo Frio, na forma que especifica e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei nº 3.075 de 06 de agosto de 2019 que dispõe sobre a disciplina e utilização de caçambas estáticas, coletoras de entulhos no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências
Institui o concurso "Canta Cabo Frio" no calendário oficial de eventos do Município de Cabo Frio e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC), e revoga as Leis nº 290, de 2 de junho de 1981; 1.070, de 4 de junho de 1991; 1.344, de 28 de dezembro de 1995 e 3.086, de 26 de agosto de 2019
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal e revoga as Leis nº 3.064, de 26 de junho de 2019, nº 3.147, de 30 de janeiro de 2020 e nº 3.203, de 20 de julho de 2020
Dispõe sobre a criação do Polo de Desenvolvimento Econômico, na forma e condições que menciona
Introduz alterações na Lei nº 2.911, de 11 de dezembro de 2017, que reestrutura o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, SOB CUIDADO DE TUTORES DE BAIXA RENDA E TUTORES VOLUNTÁRIOS; CARACTERIZA A CASTRAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Espaço Raione Rezende, a quadra de futevôlei, localizada dentro da Praça Central do Bairro São Cristóvão, no Município de Cabo Frio
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento no Município de Cabo Frio e a responsabilização contratual, civil e administrativa do infrator, inclusive para casos de descumprimento da Lei Municipal nº 3.007, de 1º de março de 2019, e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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