Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a criação do selo "Mulher na Minha Empresa" no Município de Cabo Frio e dá outras providências
Institui a Semana de Conscientização sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais (DII).
Institui a Campanha "Janeiro das Cores - A Educação Está em Tudo que Vivemos", e dá outras providências
Dispõe sobre a implementação do conceito "Cidades Inteligentes" no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Dispõe sobre o conjunto de ações voltado à conscientização e combate à violência, ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Dispõe sobre a proibição de práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Programa "Selo Escola Verde" na Rede Municipal de Ensino da Cidade de Cabo Frio
Institui o Programa Sustentabilidade no Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate à Pedofilia, ao Abuso Sexual e à Violência Contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos, a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências.
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Institui em âmbito municipal a campanha de fomento e conscientização sobre a importância de doação de sangue
Cria o Programa Guarda Sênior na Cidade de Cabo Frio e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigação do agressor de animais arcar com todos os custos de resgate e tratamento do animal vítima de maus tratos no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Obriga os bares, boates, casas noturnas, bares, organizadores de festas tipo rave, micareta e similares, a divulgar vinhetas institucionais que versem sobre direção e bebida alcóolica
Dispõe sobre a instalação do Programa "Bueiro Inteligente" como prevenção a enchentes no Município.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Profissionais da Contabilidade de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios, no âmbito do Município de Cabo Frio
Considera de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica Nascidos de Deus, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Dá nova redação aos Anexos e Quadro que menciona da Lei nº 3.323, de 15 de outubro de 2021, que Institui o Plano Plurianual do Município de Cabo Frio para o período 2022 a 2025.
Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com o objetivo de promover a saúde mental e atenção aos problemas pscicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19
Estabelece, no âmbito da Cidade de Cabo Frio, a campanha permanente Guardiões do Mangue e dá outras providências
Institui o programa de orientação e prevenção da saúde dos funcionários públicos do Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Institui o "Programa Vai de Bike" e concede o selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Dispõe sobre a disponibilidade de vaga de estacionamento exclusiva para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e gestante em estabelecimentos de serviços de fisioterapia, hidroterapia e hidroginástica
Dispõe sobre a criação de atendimento multidisciplinar para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da saúde do Município de Cabo Frio
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem cursos/orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no âmbito do Município de Cabo Frio
Cria o Programa "Semana de Prevenção e Conscientização Contra Violência e Maus-Tratos às Pessoas com Deficiência
Institui o Programa Municipal de Oportunidades para a Terceira Idade Maturidade Ativa, e dá outras providências
Fica criado o Programa de Wi-Fi livre e gratuito nas praças e parques públicos do Município de Cabo Frio e dá outras providências
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