Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre estrutura mínima das agências bancárias com filas externas no Município de Cabo Frio durante a pandemia e dá outras providências
Dispõe sobre procedimentos e ações educativas para conscientizar a população sobre a poluição urbana nas galerias da rede de águas pluviais
Institui no Município de Cabo Frio a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo
Institui o Sistema de Atendimento aos Dependentes do Fumo no Município e dá outras providências
Institui no calendário oficial do Município a Semana de Prevenção e Combate ao Tabagismo e dá outras providências
Cria a Política Municipal de Combate à Exploração de Trabalho Penoso Infantil
Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Maria da Penha no Município de Cabo Frio e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Central de Arrecadação e Distribuição Municipal de donativos no Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e retiradas no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Institui o "Dia de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Dispõe sobre os direitos dos universitários ao transporte gratuito
Cria o Programa Direito na Escola na Cidade de Cabo Frio e dá outras providências
Altera o artigo 1º da Resolução nº 19, de 28 de julho de 1972, ratificada pela Lei nº 1.640 de 5 de dezembro de 2002
Altera o art. 1º da Lei nº 1.353, de 16 de maio de 1996, que Dispõe sobre a proibição de fechamento de varandas e balcões e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas no Município e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do programa "Semana Municipal de Orientação Vocacional" no Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Programa Saúde na Escola, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do selo "Mulher na Minha Empresa" no Município de Cabo Frio e dá outras providências
Institui a Semana de Conscientização sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais (DII).
Institui a Campanha "Janeiro das Cores - A Educação Está em Tudo que Vivemos", e dá outras providências
Dispõe sobre a implementação do conceito "Cidades Inteligentes" no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Dispõe sobre o conjunto de ações voltado à conscientização e combate à violência, ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Dispõe sobre a proibição de práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Programa "Selo Escola Verde" na Rede Municipal de Ensino da Cidade de Cabo Frio
Institui o Programa Sustentabilidade no Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate à Pedofilia, ao Abuso Sexual e à Violência Contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos, a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências.
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Cabo Frio, e dá outras providências
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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