Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Institui em âmbito municipal a campanha de fomento e conscientização sobre a importância de doação de sangue
Cria o Programa Guarda Sênior na Cidade de Cabo Frio e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigação do agressor de animais arcar com todos os custos de resgate e tratamento do animal vítima de maus tratos no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Obriga os bares, boates, casas noturnas, bares, organizadores de festas tipo rave, micareta e similares, a divulgar vinhetas institucionais que versem sobre direção e bebida alcóolica
Dispõe sobre a instalação do Programa "Bueiro Inteligente" como prevenção a enchentes no Município.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Profissionais da Contabilidade de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios, no âmbito do Município de Cabo Frio
Considera de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica Nascidos de Deus, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Dá nova redação aos Anexos e Quadro que menciona da Lei nº 3.323, de 15 de outubro de 2021, que Institui o Plano Plurianual do Município de Cabo Frio para o período 2022 a 2025.
Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com o objetivo de promover a saúde mental e atenção aos problemas pscicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19
Estabelece, no âmbito da Cidade de Cabo Frio, a campanha permanente Guardiões do Mangue e dá outras providências
Institui o programa de orientação e prevenção da saúde dos funcionários públicos do Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Institui o "Programa Vai de Bike" e concede o selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Cabo Frio, e dá outras providências
Dispõe sobre a disponibilidade de vaga de estacionamento exclusiva para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e gestante em estabelecimentos de serviços de fisioterapia, hidroterapia e hidroginástica
Dispõe sobre a criação de atendimento multidisciplinar para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da saúde do Município de Cabo Frio
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem cursos/orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no âmbito do Município de Cabo Frio
Cria o Programa "Semana de Prevenção e Conscientização Contra Violência e Maus-Tratos às Pessoas com Deficiência
Institui o Programa Municipal de Oportunidades para a Terceira Idade Maturidade Ativa, e dá outras providências
Fica criado o Programa de Wi-Fi livre e gratuito nas praças e parques públicos do Município de Cabo Frio e dá outras providências
Dispõe sobre o socorro de animais vítimas de atropelamento, na Cidade de Cabo Frio
Institui no Município de Cabo Frio o Programa Tempo de Despertar que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens agressores e dá outras providências
Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres na Rede Pública Municipal Ensino e dá outras providências
Garante o ingresso e permanência de animais co-terapeutas para pessoas com deficiência nos locais que menciona e dá outras providências
Institui a "Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down" e o "Programa Municipal de Orientação sobre Síndrome de Down para Profissionais das áreas de saúde e educação" e dá outras providências
Dispõe sobre a vedação de nomeação de aprovados em concursos públicos ou processos seletivos de qualquer natureza de candidatos condenados, com trânsito em julgado, por crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências
Institui no âmbito do Município de Cabo Frio o selo "Empresa Acolhedora" às empresas privadas, e dá outras providências
Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência
Dispõe sobre o programa Crianças Seguras nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino
Institui Sistema de Apoio a Microempresas com a finalidade de orientar a criação e a administração de empresas de pequeno porte e cooperativas
Dispõe sobre a adequação e procedimentos para a disponibilização de vacinas antirrábica e antitetânica em Unidades de Pronto Atendimento (UPA), no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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