Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC), que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.

PORTARIA/SECFA N.º 016 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 15/2024.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela Rede Municipal de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer e dá outras providências.

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO AO IDOSO NAS QUESTÕES HABITACIONAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.

DESIGNA SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE LACTANTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 6.881, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR, PREVIAMENTE E INDIVIDUALMENTE, AOS CONSUMIDORES, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A LEI DO ATENDIMENTO HUMANIZADO NA ÁREA DA SAÚDE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MARIA CLARA LIS VALENTIM GARCIA, A PRAÇA DO TEATRO MUNICIPAL INAH DE AZEVEDO MUREB, SITUADO NA RUA ANÍBAL AMADOR DO VALE, VILA NOVA.

Fica instituído a Comissão não regimental de assessoria jurídica.

Fica instituído de acordo com o PLANO DIRETOR de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL à Câmara Setorial para análise de Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS composta pelo representante das seguintes entidades e Setores.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AO FUNCIONAMENTO DE INSTALAÇÕES PARA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE DRENAGEM URBANA, NA FORMA QUE MENCIONA.

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 5.838, de 5 de junho de 2018, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).

PORTARIA SECFA N.º 014 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DEMOSNTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDREAIS N.º 014/2024.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Análise para a resolução de pendências sobre os processos oriundos da Lei Aldir Blanc, instituída pela Portaria/SECULT nº 28, de 13 de dezembro de 2023.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CANAL ESPECÍFICO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEMORIALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI CABO FRIO GAMES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O MÊS “MAIO CINZA”, DEDICADO AO ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NESTE MUNICÍPIO.

INCLUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA ABERTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 4.898, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DA TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA, GÁS E ENERGIA ELÉTRICA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS PELOS QUIOSQUES NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.