FICA REVOGADA A LEI Nº 1.885, DE 02 DE JANEIRO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR ESTRADA VEREADOR MOISÉS BESSA TEIXEIRA, A VIA PÚBLICA DENOMINADA COMO ESTRADA DEODORO AZEVEDO, ANTIGA ESTRADA DO GURIRI, QUE LIGA O BAIRRO GAMBOA À ESTRADA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
RESOLUÇÃO PROGEM Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECERES, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
Dá nova redação ao caput do art. 16 do Anexo Único do Decreto nº 6.722, de 14 de dezembro de 2022, que aprova a minuta padronizada de Estatuto Social das Unidades Executoras
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal da Juventude COMJUV, que menciona
Dispõe sobre a proibição de circulação, parada e estacionamento de veículos nas vias públicas, nas datas e condições que menciona
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE TODOS OS ANIMAIS DAS ESPÉCIES CANINA, FELINA, EQUINA, MUAR E ASININA, POR MEIO DE MICROCHIPAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 2.919/2018, QUE DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO COLINAS DO PERÓ I.
REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II.
Estabelece normativa técnica administrativa da Aprovação Prévia Online APO de Esgotamento Sanitário.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Educação (CME), que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "CABO FRIO SUSTENTÁVEL", DE INCENTIVO À MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE DE CABO FRIO, A CAVERNA DOS ESCRAVOS, LOCALIZADA NO PERÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS EXIBIR, EM PLACA, INFORMAÇÕES DO VALOR PERCENTUAL DE PREÇOS DO LITRO DO ETANOL EM RELAÇÃO AO LITRO DA GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DE ATIVIDADES EM ESPORTES DE AVENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MUTILAÇÃO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DESNECESSÁRIOS EM ANIMAIS PARA FINS ESTÉTICOS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
CRIA A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DISTÚRBIOS, TRANSTORNOS E DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA LITERÁRIA DE CABO FRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O COLÉGIO MUNICIPAL RUI BARBOSA
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO E A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM MULHERES NA FAIXA ETÁRIA ACIMA DE 40 ANOS DE IDADE.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO - ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Desobriga o uso de máscaras de proteção facial, nas hipóteses que menciona, e altera a capacidade máxima de lotação dos bares, restaurantes e lanchonetes, localizados no interior do shopping centers
