Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona
Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona
Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona
Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona.
Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona
Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona
Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, anulação parcial e convênio no valor de R$ 12.020.512,71 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação parcial no valor de R$ 17.198.567,31 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE PADRONIZAÇÃO PARA A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit financeiro e Excesso de arrecadação no valor de R$ 1.870.406,54 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 3.838.546,34 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social
EXONERAR, a pedido, o servidor SCHUBERT DA SILVA MONTEIRO, estátutario, Técnico de Enfermagem, matricula 1050565, admitido em 01/11/2010 surtindo seus efeitos legais à partir de 01/06/2021
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2020 e exercícios anteriores
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMUD-PCD que menciona
Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de julho de 2021, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e altera os Decretos nº 6.475, de 15 de março de 2021, nº 6.509, de 12 de abril de 2021 e nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
FICAM SUSPENSOS TEMPORARIAMENTE OS ATOS DESTINADOS AO ENVIO DE CERTIDÕES PARA PROTESTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Ficam suspensos temporariamente os atos destinados ao envio de certidões para protesto de débitos inscritos em dívida ativa, tributária ou não, no âmbito do Município de Cabo Frio.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CÍNTIA FARIA DA SILVA BRAGA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIA CLARETE FABRE MARTINS, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, ADRIANA LAMELA SALES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processos na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONORAR, ROGER DAMASCENA SANTANA, do Cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 400, de 01 de fevereiro de 2021.
NOMEAR, ROGER DAMASCENA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Contratos na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, a contar de 1º de março de 2021, APARECIDA FABIANA DE SOUZA MARINHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Nutrição na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, ROSANA SANTOS E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.