Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12355 registros

DECRETO: 6586/2021 13/07/2021

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona

DECRETO: 6587/2021 13/07/2021

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona

DECRETO: 6588/2021 13/07/2021

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona

DECRETO: 6589/2021 13/07/2021

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona.

DECRETO: 6590/2021 13/07/2021

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona

DECRETO: 6591/2021 13/07/2021

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona

DECRETO: 6592/2021 13/07/2021

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação os imóveis e os direitos a eles relativos, representados pelas áreas de terreno que descreve e caracteriza, para os fins que menciona

DECRETO: 6593/2021 13/07/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, anulação parcial e convênio no valor de R$ 12.020.512,71 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

DECRETO: 6578/2021 12/07/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação parcial no valor de R$ 17.198.567,31 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM: 05/2021 12/07/2021

ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE PADRONIZAÇÃO PARA A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

DECRETO: 6576/2021 09/07/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS

DECRETO: 6577/2021 09/07/2021

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM que menciona

DECRETO: 6575/2021 08/07/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit financeiro e Excesso de arrecadação no valor de R$ 1.870.406,54 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

DECRETO: 6573/2021 06/07/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 3.838.546,34 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

DECRETO: 6574/2021 06/07/2021

Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social

Portaria: 1971/2021 06/07/2021

EXONERAR, a pedido, o servidor SCHUBERT DA SILVA MONTEIRO, estátutario, Técnico de Enfermagem, matricula 1050565, admitido em 01/11/2010 surtindo seus efeitos legais à partir de 01/06/2021

DECRETO: 6571/2021 02/07/2021

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2020 e exercícios anteriores

DECRETO: 6572/2021 02/07/2021

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD que menciona

DECRETO: 6569/2021 01/07/2021

Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de julho de 2021, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012

DECRETO: 6570/2021 01/07/2021

Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e altera os Decretos nº 6.475, de 15 de março de 2021, nº 6.509, de 12 de abril de 2021 e nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020

LEI MUNICIPAL: 3286/2021 01/07/2021

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 3285/2021 30/06/2021

FICAM SUSPENSOS TEMPORARIAMENTE OS ATOS DESTINADOS AO ENVIO DE CERTIDÕES PARA PROTESTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

LEI MUNICIPAL: 3.285/2021 30/06/2021

Ficam suspensos temporariamente os atos destinados ao envio de certidões para protesto de débitos inscritos em dívida ativa, tributária ou não, no âmbito do Município de Cabo Frio.

Portaria: 1902/2021 29/06/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CÍNTIA FARIA DA SILVA BRAGA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1903/2021 29/06/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIA CLARETE FABRE MARTINS, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1911/2021 29/06/2021

NOMEAR, ADRIANA LAMELA SALES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processos na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1912/2021 29/06/2021

EXONORAR, ROGER DAMASCENA SANTANA, do Cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 400, de 01 de fevereiro de 2021.

Portaria: 1914/2021 29/06/2021

NOMEAR, ROGER DAMASCENA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Contratos na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1916/2021 29/06/2021

NOMEAR, a contar de 1º de março de 2021, APARECIDA FABIANA DE SOUZA MARINHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Nutrição na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1917/2021 29/06/2021

NOMEAR, ROSANA SANTOS E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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