Convoca a V Conferência Municipal de Cultura de Cabo Frio
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMUD-PCD que menciona
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico n° 010/2022
PORTARIA PROGEM Nº 2, DE 20 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022.
Altera a redação do artigo 11 do Decreto nº 4.065, de 2 de setembro de 2009 que regulamenta a Lei nº 2.177, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Cabo Frio
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Esporte Amador CONESP que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Transportes COMUT que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 15 E 16 DA LEI Nº 2.352, DE 29 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GERIDO PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), CRIA O FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO (FFP) E O FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO (FPC)
DESAFETA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI Nº 3.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os direitos relativos ao imóvel que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas de imóveis que menciona e os direitos a elas relativos, na forma que menciona
Estabelece normativa técnica administrativa da Aprovação Prévia Online (APO) de Arquitetura e Urbanismo.
Dispõe sobre os procedimentos para abertura de processo administrativo de competência da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SECPLADUR).
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Cultura CMC, que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor CONSEPLA, que menciona.
Altera a localização da Escola Municipal Themira Palmer, na forma que menciona.
Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de julho de 2022, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012
Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Processados Prescritos, na forma que menciona.
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA).
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
