DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 8.234, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DISPONDO SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE LUZ E GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado.
PORTARIA/SECFA N.º 21 DE 13 DE MAIO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 02/2024.
Dispõe sobre o uso de armas não letais, e coletes balísticos pela Guarda Civil Municipal de Cabo Frio, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA HABITACIONAL PÚBLICA E GRATUITA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Dispõe sobre o cancelamento de Retenções de INSS Serviços, na forma que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Emprego e Renda (CMER), que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUD-PCD).
Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 6.546, de 28 de maio de 2021, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUD-PCD).
PORTARIA/SECFA N.º 20 DE 07 DE MAIO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 0019/2024.
Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Apoio à Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, conforme Chamamento Público nº 07/2023.
Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Apoio aos Espaços Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 06/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal da Cidade (CONCID), que menciona.
PORTARIA/SECFA N.º 019 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DEMONSTRATTIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N. 018/2024.
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS MEDIANTE O PAGAMENTO DA MAIS VALIA.
CRIA E EXTINGUE, NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS PERDAS GESTACIONAIS.
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina as autorizações administrativas para realização do serviço de buggy-turismo, no Município de Cabo Frio.
PORTARIA/SECFA Nº 18 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - DEMOSNTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 017/2024.
Designa responsável técnico pelos Editais da Lei Paulo Gustavo.
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal da Cidade (CONCID).
Regulamenta o procedimento administrativo de liberação de veículos apreendidos, retidos ou removidos a qualquer título pelo Poder Público Municipal.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.
Proíbe o estacionamento de veículos automotores na Avenida Henrique Terra, 1º Distrito do Município, na forma e condições que menciona.
